Confira abaixo as respostas às principais dúvidas dos servidores associados sobre a Ação do IR, respondidas através do departamento jurídico do SindSerJun: 1- O que é a ação do IR? R: O Município de Jundiaí, no exercício de suas funções de arrecadação tributária, em face dos servidores públicos, vem, há muitos anos, abatendo o tributo … Continued
Mês: abril 2021
O Sindicato promoveu na justiça contra a Prefeitura de Jundiaí Ação Civil Pública com pedido de liminar com o objetivo de continuidade, para todos os fins, do cômputo do tempo de serviço aos servidores públicos municipais representados. A Vara da Fazenda Pública de Jundiaí negou o pedido liminar do Sindicato, alegando não ter os pressupostos … Continued
O uso correto da máscara pode ajudar a proteger a população do vírus, mas para isso, a mesma deve ser usada de maneira correta. Além do desconforto durante o uso, as máscaras de tamanho inadequado prejudicam a proteção que o acessório oferece. Máscaras de tamanho maior, isto é, que ficam largas no rosto, formam vãos … Continued
A PEC Emergencial (PEC 186/2019) foi apresentada ao Senado Federal por Paulo Guedes em 05 de novembro de 2019. No início de 2021, em função dos gastos com o Auxílio Emergencial para mitigar os efeitos da pandemia do coronavírus, a PEC voltou a ser discutida. Para evitar descontroles fiscais, medidas orçamentárias serão tomadas, tais como … Continued
Hoje 12 de abril é comemorado o dia do médico Obstetra, dia de parabenizar os colegas que se dedicam à especialidade e que cuidam da saúde da mãe e do bebê durante a gestação até o nascimento. O médico obstetra conduz a gestante e familiares ao longo da gravidez – antes, durante e depois do … Continued
Além de debater as questões de praxe relacionadas à situação salarial dos servidores, a campanha deste ano traz pontos importantes para a categoria, que há muito tempo são solicitados para a administração e repetidamente são negados. “Junto com o reajuste salarial – que nada mais estamos pedindo do que o previsto na Constituição Federal – … Continued
Hoje, dia 7 de abril, é comemorado o Dia Mundial da Saúde. A data foi criada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em 1948, devido a preocupação de seus integrantes em manter o bom estado de saúde das pessoas em todo o mundo, e alertar sobre os principais problemas que podem atingir a população mundial. … Continued
Em 2019 o SindSerJun iniciou a distribuição de processos requerendo a devolução do imposto de renda pessoa física que foi descontado de forma indevida sobre o vale transporte e férias-prêmio recebidas em pecúnia dos servidores públicos do município de Jundiaí. A partir de então, já contamos com aproximadamente 1000 pedidos em andamento, onde tivemos várias … Continued
O “Movimento Basta!” mobiliza as entidades sindicais e os servidores públicos para uma atuação de cobrança aos deputados e senadores acerca das reformas em voga. Assinam o documento personalidades como Cláudio Lembo, ex-governador de São Paulo que foi da Arena (partido da situação na época da ditadura militar) e PFL, Sérgio Renault, que trabalhou no … Continued
A reforma administrativa proposta pelo governo federal que sugere mudanças substanciais no funcionalismo público, tem sido tema de manifestações em todo o Brasil por parte dos servidores públicos, desde que foi apresentada ao Congresso Nacional no dia 30 de setembro de 2020. A proposta enviada pelo governo Bolsonaro, promove a desestruturação de serviços públicos e … Continued