24 de janeiro – Dia Nacional dos Aposentados

Hoje, dia 24 de janeiro, é comemorado o Dia Nacional dos Aposentados. A data foi estabelecida em homenagem à instituição da primeira lei brasileira destinada à previdência social, em 24 de janeiro de 1923, pelo então presidente Artur Bernardes: a Lei Eloy Chaves.

Previdência no Brasil
Começou em 1888, com um decreto que estabelecia a aposentadoria de funcionários dos Correios – levando-se em consideração a expectativa de vida na época: era preciso ter 30 anos de serviço e idade mínima de 60 anos para se aposentar. Algumas décadas depois, foram instaurados sistemas de aposentadoria para funcionários de diversos setores ligados ao Estado, da Casa da Moeda à Alfândega.

Hoje, o principal sistema brasileiro de aposentadoria é o RGPS (Regime Geral de Previdência Social), tendo como órgão gestor o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social). O INSS foi criado com base no Decreto nº 99.350 de 27 de junho de 1990 mediante a fusão do Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social (IAPAS), com o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).

Neste dia, queremos parabenizar os nossos companheiros(as) que dedicaram a vida inteira ao trabalho e desenvolvimento do país. É um reconhecimento da sociedade por todos os anos de serviços prestados.

“É o dia de agradecer a quem, com trabalho, contribuiu para um presente mais digno deixando o legado da ética, da competência e da garra. Parabéns a todos que dedicaram parte de sua vida trabalhando honestamente e conquistaram a merecida aposentadoria”, afirmou Márcio Cardona, presidente do SindSerJun.