Dieese promove debate sobre a Reforma Administrativa

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) promoveu no dia 27 de outubro, a 16ª edição da Jornada Regional de Debates sobre Reforma Administrativa – o que você tem a ver com isso, e o SindSerJun acompanhou o evento online.

As propostas da reforma foram enviadas pelo presidente Bolsonaro ao Congresso Nacional e causam impactos negativos para a sociedade e para os serviços públicos.

O diretor técnico do Dieese, José Silvestre, destacou que a reforma administrativa não afeta apenas os servidores, afeta os trabalhadores de uma maneira geral, e sobretudo, grande parcela da população que depende e precisa dos serviços públicos. “Infelizmente a reforma administrativa do jeito que está sendo apresentada, vem para destruir e precarizar as relações de trabalho no âmbito do setor público, prejudicando a população brasileira que mais precisa desses serviços”, analisou.

A medida vem recebendo críticas de setores pró e contra o governo atual. Para Olímpio, coordenador regional do escritório do Rio de Janeiro, a proposta se destaca em pontos que podem causar danos aos servidores públicos e funcionários das estatais. ”Essa reforma é contra a sociedade brasileira pois ela está afetando a educação e a saúde” disse.

O coordenador ressalta ainda que, a qualidade dos serviços desses setores vai afetar toda a população em especial aos professores, enfermeiros e médicos. “Essa luta não é apenas dos servidores e funcionários das estatais, é a luta de toda a sociedade contra um governo que quer destruir a nação” completa Olímpio.

O coordenador regional do escritório de Minas Gerais, Leonardo Luis, colocou em pauta a reforma tributária que arrecada mais impostos de quem ganha menos. “Essa reforma vai sacrificar ainda mais a vida da população”. Ele ainda acrescenta que o momento exige de todos resistência a política neoliberal do governo atual.

Ao contrário do que se tenta expor ao cidadão, a Reforma Administrativa não traz modernização e, menos ainda, eficiência na administração pública. Ela abre a possibilidade de extinção de cargos e instituições, além de favorecer a troca de favores. “A reforma administrativa é mais um retrocesso para todos os trabalhadores”, enfatiza Fernando, coordenador regional do escritório de São Paulo.

Na ocasião do debate foi exposto uma apresentação conduzida pela Carol e Thiago – membros da equipe do Dieese – o qual expõe sobre os aspectos gerais da reforma administrativa, bem como a justificativa do governo para essa reforma, os contrapontos, e as mudanças propostas que privilegiam o alto escalão em detrimento dos demais servidores que atuam diretamente no atendimento ao cidadão.

As perguntas encaminhadas para o debate também foram respondidas pela equipe Dieese, que comentaram sobre a reforma administrativa e a situação dos aposentados, pontos polêmicos como a inclusão da “subsidiariedade” como um dos princípios da administração pública, termos de legislação que o governo pode querer impor à sociedade, e instabilidade para a categoria.

“Essa PEC 32 foi concebida para desorganizar o serviço público, punir os atuais e submeter os futuros servidores públicos a regras da iniciativa privada. Vamos todos lutar para impedir que a reforma administrativa seja aprovada nos termos em que se apresenta”, finaliza José Silvestre, diretor técnico do Dieese.